| Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) 40 anos de caminhada aos lados dos pescadores e pescadoras artesanais em defesa da vida A historia dos pescadores/as do Brasil está marcada por dois momentos: o primeiro quando eles/as foram involuntariamente “alistados” pela Marinha do Brasil para garantir a soberania nacional e controle da produção. Assim começaram a ser organizados pela Capitania dos Portos. O segundo momento nasceu da tenacidade de Frei Alfredo Schnuettgen e a vontade de contribuir com a transformação da vida da categoria, oprimida e excluída das políticas sociais. Este momento ocorreu no final dos anos 60 com a criação da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP), no Nordeste brasileiro, iniciativa que se expandiu ao norte e sul do país. Posteriormente passou a ser chamado de Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), como é conhecido até hoje. A partir da atuação e debates com os/as pescadores/as foram identificados os problemas: falta de autonomia; atrelamento ao estado; exploração da produção; negação dos direitos sociais; ameaça aos territórios; falta de política de fomento à pesca e o avanço da poluição. Esta realidade provocou o CPP na ação profética. Nestes 40 anos de caminhada ao lado dos pescadores/as o CPP tem muito à comemorar: a constituinte da pesca e os avanços que seguiram - direitos incluídos na constituição de 1988; as pescadoras artesanais conquistaram o reconhecimento, valorização e direito a se filiar as colônias de pesca; reconhecimento das Colônias de Pescadores como órgão de classe; autonomia das colônias perante as federações e confederações; conquista dos direitos previdenciários; consciência da preservação ambiental; luta pela criação de órgão nacional de fomento à pesca; luta pelo território, através da criação das Unidades de Conservação; criação dos movimentos nacionais dos pescadores ; entre outros. Todavia, o Ministério da Pesca e Aquicultura, criado em 2009, que era uma luta dos pescadores/as para desenvolver de modo sustentável a atividade, surge como uma ameaça à pesca artesanal. Através dele o governo brasileiro tem investido nos grandes empreendimentos aqüícolas (carcinicultura, maricultura e piscicultura), e provocado sérios impactos ambientais, além das constantes ameaças ao desaparecimento dos territórios pesqueiros. Ao longo dos séculos, os/as pescadores/as têm garantido
a sustentabilidade econômica e ambiental dos ecossistemas, mas
também são ameaçados/as pela privatização
das terras públicas e das águas; grandes projetos; turismo
desenfreado e especulação de terras. Que o espírito de luta e de tenacidade de Frei Alfredo Schnuettgen permaneça vivo em cada pescador/a e agente de pastoral na busca de uma sociedade mais justa, humana e comprometida com a vida do planeta. |