Porque o nosso povo não se rebela?

Plínio de Arruda Sampaio

De São Paulo -2010

Os telejornais estão cheios de noticias das rebeliões que estão acontecendo na França, Inglaterra, Itália e Grécia. Multidões de funcionários públicos, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, ocupam as ruas, bloqueiam estradas, ocupam edifícios públicos em protesto contra cortes em seus direitos.

Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores?

Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.

O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.

Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.

O povo observa essas coisas.

O segundo fator da conformidade chama-se “cultura do favor”. Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso.

Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.

A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna.

Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência – um favor.

Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.

Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: “Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição”. No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.

Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto.

Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.

Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do “Correio da Cidadania” e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA